Ações de indenização; Ações por danos materiais e lucros cessantes; Ações de dano moral, estético, biológico ou existencial; Execuções de títulos; Embargos e impugnações à execução; Consignação em pagamento; Ações de despejo; Ações de reintegração de propriedade ou posse; Ações de Usucapião; Elaboração e análise de contratos e outros instrumentos; Declaração de insolvência civil; Interdições de Pessoas; Alteração de Registro Civil; DPVAT.

- Assistência do Ministério Público nas Acusações Penais Públicas
- Defesa nas Ações Penais Públicas
- Acusação ou Defesa nas Ações Penais Privadas
- Crimes de menor potencial ofensivo (Juizado Especial Criminal)
- Petições em matéria criminal: defesa prévia ou alegações preliminares, alegações finais, memoriais, pedido de relaxamento de prisão ou pedido de liberdade provisória etc.
- Writs: habeas corpus ou mandado de segurança
- Recursos em matéria penal: apelação criminal, recurso em sentido estrito, embargos infringentes ou de declaração, revisão criminal, recurso extraordinário, recurso especial etc.
- Pareceres técnicos
- Júri Popular
- Crimes contra o sistema financeiro
- Estelionato, crimes de falsum e outras fraudes
- Crimes contra o patrimônio: roubo, furto, extorsão, extorsão mediante sequestro, dano, apropriação indébita, receptação etc.
- Crimes contra a pessoa: homicídio (doloso ou culposo), aborto, infanticídio, lesão corporal (dolosa ou culposa), omissão de socorro etc.
- Acidentes de trânsito
- Crimes contra a honra
- Crimes na internet (Cybercrimes)
- Crimes tecnológicos
- Crimes contra a relação de consumo
- Crimes contra a economia popular
- Crimes contra a ordem tributária
- Crimes contra o meio ambiente

A nossa equipe de Direito do Trabalho é reconhecida por sua sólida atuação na prestação de serviços de assessoria consultiva e contenciosa a grandes empresas.

Seus profissionais prestam consultoria preventiva especializada, promovendo o mapeamento dos pontos vulneráveis e deficitários dos clientes e definindo estratégias que venham a auxiliar na gestão da empresa. Para tanto, realizam auditorias, due diligences, análises e orientações sobre as rotinas empresariais trabalhistas de seus clientes.

" ...Larga experiência na participação de negociações coletivas e mediações."

A equipe Trabalhista é altamente qualificada na prestação de assessoria na área contenciosa relativa ao Direito do Trabalho, Individual e Coletivo. Atua em todas as esferas e instâncias do Poder Judiciário e junto aos órgãos administrativos, merecendo destaque o seu desempenho no acompanhamento de procedimentos investigatórios promovidos pelo Ministério Público do Trabalho e na defesa em inquérito civil e ação civil pública.

A equipe também possui expertise na elaboração de contratos individuais de trabalho e de acordos coletivos de trabalho, possuindo ainda larga experiência na participação de negociações coletivas e mediações.

A equipe da área Empresarial é formada por advogados e consultores, especialistas em contratos, fusões e aquisições, planejamento patrimonial e sucessório, reorganização societária, estruturação de investimentos (nacionais ou estrangeiros), parceria público privadas, propriedade intelectual, entre outras.

A área Empresarial se destaca na assessoria jurídica a investimentos, realizados por estrangeiros e investidores de outras regiões do País. Desenvolvemos uma tecnologia e know how próprios para promover essa intermediação e assegurar a efetiva realização de negócios, sejam eles estruturados via private equity, funding em geral, M&A ou parcerias público privadas.

Entre os serviços oferecidos, especificamente, podem ser destacados:

-Constituição de sociedades, alterações contratuais, elaboração de documentos societários em geral e acordos de acionistas.
-Cisões, fusões e incorporações de empresas.
-Auditoria legal para aquisições de empresas em geral.
-Contratos de associação em geral, incluindo joint ventures, no Brasil e no exterior.
-Planejamento e reformulação e processos de internacionalização de empresas.
-Registro de investimentos estrangeiros, em moeda ou bens, no Banco Central do Brasil.
-Assessoria para capitalização, remessa de lucros e dividendos, e repatriação de capital de pessoas jurídicas.
-Planejamento e apoio à implantação de investimentos no exterior.
-Assessoria em operações financeiras de ofertas ou emissões públicas ou privadas de valores mobiliários (incluindo registros junto à CVM).
-Consultoria e análise das legislações bancária, fiscal e cambial, visando ao desenvolvimento de novos produtos financeiros.
-Elaboração e análise de contratos de empréstimo, financiamento e prestação de garantias.
-Assessoria e apoio às operações que envolvam aprovação de autoridades brasileiras de defesa de concorrência e abuso de poder econômico.

Dispomos de uma equipe dedicada exclusivamente às demandas imobiliárias e com vasta rede de relacionamento nos mercados imobiliários local e nacional. A equipe se comunica diretamente com profissionais especializados colaboradores do escritório, como arquitetos, engenheiros, urbanistas e economistas.

Suporte jurídico a empresas na formação de consórcios e de associações.

Dentre as atividades desenvolvidas pelo time Imobiliário, destacam-se a realização de "due diligence imobiliária", auditorias e confecção de contratos imobiliários variados. A equipe também possui notável atuação na constituição de shopping centers e hotéis, no licenciamento de incorporações imobiliárias, de condomínios e loteamentos e na assessoria específica na constituição e gestão legal de fundos de investimentos imobiliários.

A equipe de Direito Imobiliário possui vasta experiência na assessoria para lavratura e registro de escrituras públicas, na legalização de imóveis rurais e urbanos e na elaboração de memoriais de incorporação.

O departamento previdenciário está apto a prestar assessoria tanto no contencioso judicial e administrativo, como também na consultoria preventiva em assuntos relacionados a essas áreas.

A atuação contenciosa abrange todas as instâncias do Poder Judiciário Trabalhista, inclusive o Tribunal Superior do Trabalho, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, compreendendo tanto as reclamações trabalhistas individuais quanto as coletivas. No âmbito administrativo, o Escritório atua diretamente junto ao Ministério Público do Trabalho, às Delegacias Regionais de Trabalho, às Comissões de Conciliação Prévia, Associações e Sindicatos, bem como junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em todas as instâncias administrativas.